Teletrabalhos, trabalhos remotos ou trabalhos executados à distância são aqueles realizados fora do escritório, em regime de home office (executado em casa) ou como nômade (trabalhos em ambientes externos, como durante viagens, no escritório dos clientes ou outros). Em outras palavras, caracteriza-se por um trabalho realizado de forma descentralizada da empresa e apoiado em recursos informatizados, uma vez que o trabalhador não está no espaço físico da empresa.
Existem maneiras diferentes de contratação nesta modalidade, e falta legislação clara e específica para servir como base, no levantamento de aspectos relacionados à saúde e segurança dos trabalhadores.
Todos os recursos mobiliários e tecnológicos, como equipamentos (telefone e computador) são fornecidos pela empresa, e é feita uma inspeção prévia pelo SESMT (Serviços Especializados de Saúde e Medicina do Trabalho), quando aspectos como iluminação, ruído, além da adequação da cadeira, mesa, computador, são observados. Outro aspecto avaliado é o ambiente familiar.
Uma das maiores dificuldades é o mecanismo de controle da jornada. Por isso, em geral as empresas buscam um sistema de controle de ponto; o problema é que se a pessoa não tem uma rigidez no controle do ponto, ela pode começar a trabalhar quando os outros estão dormindo para ter mais tranquilidade ou para atingir metas, por exemplo, o que não é recomendado.
Em casa ainda há o risco, que deve ser observado, de que a pessoa prolongue sua jornada por não querer deixar uma tarefa inconclusa e por ter a falsa impressão de que não está se sobrecarregando, por estar no ambiente familiar, mais confortável e adaptado.
Com relação ao avanço de nível e promoção, o teletrabalhador às vezes pode ser prejudicado por não estar sendo diariamente visto na empresa e talvez não seja lembrado na hora de uma promoção ou até mesmo no momento de receber um elogio.
Uma alternativa ideal para estabelecer regras desta nova forma de trabalho seria a elaboração de uma norma regulamentadora específica para esta atividade, prevendo todos os casos e modalidades, com adaptações específicas.
Na CLT, o teletrabalho está previsto no artigo 6º, parágrafo único, que cita: “não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado à distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego”.
De acordo com este ponto de vista, as condições de trabalho exigidas para o ambiente de trabalho em casa são as mesmas que as exigidas na empresa para fins de saúde e segurança do trabalhador.
Assim, para os contratos deste tipo de serviço é fundamental que seja feito um contrato complementar. Existem pontos delicados na questão do teletrabalho que não podem ser desprezados, como a caracterização de acidentes de trabalho, jornada, pagamento de direitos como adicional noturno e hora extra.
Entre as vantagens deste tipo de trabalho está evitar o problema do trânsito, que afeta diretamente ao trabalhador e a colaboração para manter o equilíbrio entre vida pessoal e profissional e o estilo de vida, proporcionando mais saúde, bem-estar produtividade.
Trabalhar em home office proporciona ainda maior concentração e foco nas metas diárias, semanais e mensais. E mesmo ausente do escritório, o colaborador fica ainda mais próximo dos gestores e dos outros colaboradores, pela troca constante de informações e alinhamentos via rede/sistemas.

Referência: Revista Proteção, edição 07/2015.

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