Plano de Prevenção de Segurança para Serviços

O planejamento das atividades é uma etapa crucial que deve anteceder a realização de serviços, para que sejam asseguradas as melhores condições de realização, com excelência técnica e segurança para os trabalhadores; neste artigo apresentamos a estrutura de um Plano de Prevenção de Segurança, com o objetivo de estabelecer alguns procedimentos básicos de segurança que devem ser observados na execução dos serviços, em cada uma de suas etapas.

Verificação/Inspeção da qualidade dos materiais, ferramentas, equipamentos e estruturas de apoio

Todos os materiais, ferramentas, equipamentos e estruturas de apoio a serem utilizados na realização das atividades devem ser confeccionados, conservados e manutenidos de acordo com as normas e padrões vigentes, e possuir características de robustez, durabilidade, suportação de esforços mecânicos e elétricos adequados.

Para isso, é necessária uma inspeção que deve anteceder a realização dos serviços, com fiscalização técnica e acompanhamento do processo, além do planejamento e execução de manutenções preditivas e preventivas, com controle de falhas e de obsolescência de materiais e equipamentos.

Levantamento e Atualização da Documentação dos executantes do serviço

Deve ser assegurado que todos os serviços sejam executados por mão-de-obra qualificada e autorizada para realização dos mesmos. Para isso, deve ser apresentada em tempo hábil toda a documentação dos executantes do serviço à Contratante, no que tange aos Atestados de Saúde Ocupacional (exames são confidenciais), dados pessoais, comprovação de vínculo profissional, certificados de qualificação, capacitação e habilitação profissional, além dos termos de autorização de serviços e de recebimento de EPIs com seus respectivos CAs.

Planejamento dos Serviços, Procedimento Operacional e Análise Preliminar de Riscos (APR)

Devem ser apresentados o planejamento dos serviços, contendo a programação das atividades a serem realizadas, distribuídas entre as frentes de trabalho, assim como o Procedimento Operacional, que compreende as instruções técnicas descrevendo todas as etapas dos serviços e a Análise Preliminar de Riscos, contemplando a avaliação dos riscos associados a cada uma das etapas das atividades a serem executadas, com a definição das medidas de controle adequadas e medidas mitigadoras para eliminá-los, dirimi-los ou controla-los.

Diálogo Diário de Segurança (DDS) com os trabalhadores

Antes do início das atividades, deverá ser realizado Diálogo Diário de Segurança com os trabalhadores, como ferramenta de prevenção de acidentes, com o objetivo de alertar os empregados com relação a cuidados com a segurança no que tange aos riscos associados a cada etapa das atividades.

Deverão ser realizados pelos membros da equipe, sempre com a presença e chancela do encarregado ou líder da equipe, juntamente com o SESMT, devendo ter a duração de 10 a 15 minutos.

É oportuno após a abordagem do tema tratado fazer a leitura da APR, garantindo a informação de todas as medidas de segurança previstas neste documento à força de trabalho envolvida nos serviços.

Emissão da Permissão para Trabalho (PT)

A Permissão para Trabalho é a autorização escrita para a execução das tarefas, as quais geralmente envolvem riscos à integridade de pessoas, instalações, meio ambiente e/ou continuidade operacional. Após a elaboração da APR, deve ser emitida a Permissão para Trabalho. O emitente e requisitante da PT deverão ser profissionais habilitados e autorizados pela empresa para o tipo de serviço a ser realizado, e todos os executantes dos serviços devem ter pleno conhecimento das atividades que serão realizadas, medidas de controle e mitigação dos riscos, além de estarem cientes do seu direito de recusa.

Acompanhamento/supervisão da realização dos serviços, com detecção de desvios e incidentes de segurança

É importante que os serviços realizados sejam acompanhados e supervisionados por um profissional habilitado e autorizado na natureza das atividades executadas, com o objetivo principal de detectar desvios e incidentes de segurança e atuar com rapidez e pró-atividade na prevenção e correção dos mesmos, controlando o potencial destes causarem lesões ou danos.

Embora a segurança seja um compromisso de todos os trabalhadores, a visão de um profissional que não esteja diretamente envolvido com a tarefa é importante, por preservar a integridade do todo.

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