NR-10, NR-12, NR-13,NR- 33 e NR-35 à distancia ou on-line. Não pode mais!

Olá, e aí tudo bem?!

Hoje vou comentar sobre uma nova Nota Técnica expedida pelo Ministério do Trabalho que veio para modificar uma prática que vem sendo muito utilizada: o ensino à distância para treinamentos das normas regulamentadoras (NR’s).

Basta dar um giro rápido pelo Google que nos deparamos com uma infinidade de páginas com os títulos como: NR-10 online válido 100%, NR-10 curso registrado e certificado, Curso NR-10 online com CREA. Bom, agora com a nova orientação dessa Nota Técnica, isso não será mais possível.

A Nota Técnica em questão é a nº 283/2016. Ela é a resposta a um questionamento de um colega sobre a aceitabilidade da realização de treinamento em formatos não-presenciais para as NR-10, NR-12, NR-13, NR- 33 e NR-35. Se quiser acessar a Nota Técnica clique aqui.

A conclusão do documento é que por cautela, enquanto não houver maior discussão sobre o tema, a prática de treinamentos em formato não-presenciais ou à distância não devem ser viáveis para adoção. E sendo assim, deve ser recusada pela auditoria-fiscal do trabalho.

Mas, por que isso? Conforme a própria Nota Técnica cita, os treinamentos das NR’s têm caráter preventivo aos fatores de risco em que o trabalhador está exposto. E o objetivo principal desses treinamentos é, logicamente, a redução desses riscos.

Sabemos que as atividades que envolvem serviços com eletricidade, máquinas e equipamentos, e outros, envolvem grandes riscos, não é mesmo?! E que o curso da NR-10, NR-12 e outras, não são, ou não deveriam ser, meramente uma formalidade para se cumprir junto ao RH ou ao técnico de segurança. O treinamento deve oferecer subsídios para que os trabalhadores consigam trabalhar de maneira segura, reduzindo as chances de acidentes. Além de normalmente exigir uma parte prática, sendo dificilmente substituída por atividades à distância.

Vocês devem estar pensando. Nota Técnica é lei? Não, não é. Na verdade ela serve como uma resposta do que o Ministério do Trabalho pensa acerca de uma questão. Mas a questão é que um auditor pode se basear nela para autuar uma empresa. E daí, já viu a dor de cabeça que a sua empresa pode ter, né?!

Quanto a minha opinião, eu confesso que gosto muito da tecnologia sendo usada a nosso favor, principalmente na área educacional. Já participei e vi muitos cursos com níveis excelentes de qualidade sendo realizados à distância, a maioria deles por videoconferência. Cursos à distância reduzem custos e ampliam as barreiras da distância. Mas é preciso dizer que existem muitos e muitos cursos, inclusive dessas NR’s, que possuem baixa qualidade. Há alguns que literalmente existem só para produzirem certificados.  E como fica todo o caráter prevencionista das NR’s?

E todo o rico aprendizado que os profissionais devem ter para trabalhar de forma segura? Então, no meu ponto de vista a Nota técnica foi essencial para garantir mais segurança no trabalho e evitar acidentes.

Mas e vocês? O que acharam dessa nova Nota Técnica? Já tiveram cursos de NR’s com qualidade duvidosa? Conte para gente nos comentários.

Grande abraço e até a próxima,

Erica C. M. Ortiz